O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. O texto segue para sanção do presidente Lula e passa a valer a partir de janeiro do ano que vem. A medida encerra oito meses de tramitação no Congresso.

Com a nova regra, quem ganha R$ 5 mil deixará de ter o desconto de R$ 312,89 no salário e no décimo terceiro, o que representa uma economia anual de mais de R$ 4 mil. Já quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá redução parcial do tributo. Por exemplo, um salário de R$ 5.500 passará a ter desconto de R$ 190, em vez de R$ 436. Ao todo, 25 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela isenção total ou parcial.

Para compensar o impacto fiscal de cerca de R$ 25 bilhões por ano, o Congresso aprovou a cobrança de novos tributos sobre rendimentos elevados: 2,5% para ganhos acima de R$ 600 mil por ano, chegando a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão anuais. Também haverá taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

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Renan Calheiros